MPF recomenda melhorias urgentes no centro de triagem de animais silvestres de Seropédica

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para que tomem providências imediatas na melhoria das condições do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Seropédica, Rio de Janeiro. O MPF também sugeriu a suspensão temporária do recebimento de novos animais até que a situação do local seja regularizada.

A recomendação é resultado de um relatório de inspeção realizada pelo MPF, que identificou sérios problemas no Cetas. Entre as falhas estão a superlotação de animais, falta de medicamentos, infraestrutura precária e carência de áreas adequadas para acolhimento e reabilitação. O descumprimento parcial de um acordo de cooperação pelo Inea com o Ibama também foi destacado, comprometendo significativamente o funcionamento do centro.

A situação dos animais foi considerada alarmante, de acordo com o MPF e a Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB. Atualmente, cerca de 60 macacos-prego estão no Cetas, alguns ali há mais de quatro anos, e há dificuldades para o rodízio de recintos e higienização devido à superpopulação. Além deles, o centro abriga aproximadamente 270 jabutis, numerosas aves, incluindo araras, e espécies exóticas sob condições inadequadas.

O relatório enfatiza que o Cetas desempenha um papel vital na recepção e reabilitação da fauna silvestre, mas enfrenta limitações que prejudicam sua eficiência e o bem-estar dos animais.

Para resolver essas questões, o MPF exige que o Inea finalize processos licitatórios para novos servidores e forneça insumos essenciais. Ao Ibama, é requerido e na realocação dos animais para ambientes adequados. Já o ICMBio deve garantir melhorias na infraestrutura viária para o ao Cetas e intensificar ações de prevenção a incêndios e controle de invasões.

Como medida emergencial, o MPF propõe que o Cetas interrompa a recepção de novos primatas e serpentes até que se acerte a situação atual, acolhendo as necessidades dos animais com dignidade e responsabilidade. A recomendação visa assegurar que o Cetas opere de forma eficaz, evitando superlotação e condições adversas para os animais.

O MPF aguarda resposta dentro de 15 dias sobre as ações tomadas pelos órgãos responsáveis. Esta é a segunda intervenção do tipo nos últimos quatro anos, com uma ação civil pública instaurada em 2021 após o mau funcionamento do Cetas levar à morte de mais de 700 animais.

Leia aqui a íntegra do relatório da inspeção e da recomendação.

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