Justiça mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mantendo a condenação que o obriga a indenizar a deputada Duda Salabert (PDT-MG) em R$ 30 mil. A decisão foi assinada nesta terça-feira (10).

O caso remonta a 2020, quando Ferreira declarou em uma entrevista que não reconhecia Salabert como mulher transexual, afirmando que "Ele é um homem". Tais declarações resultaram em um processo por parte de Salabert e em uma condenação pela justiça mineira por transfobia.

A ministra Galotti decidiu que não havia base para alterar a sentença, afirmando que o valor estabelecido não era desproporcional. O gabinete de Nikolas Ferreira não se manifestou até o momento.

Além disso, Ferreira enfrenta outra condenação de R$ 200 mil pela Justiça do Distrito Federal por declarações transfóbicas feitas durante o Dia Internacional da Mulher em 2023, gerando críticas de associações LGBTQIA+ por promover discurso de ódio.

O JM também está no Instagram! Acompanhe o nosso perfil e fique por dentro dos principais acontecimentos da sua cidade e da região. Notícias em primeira mão, informações relevantes e tudo o que você precisa saber.