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Procon Cabo Frio fiscaliza quiosques na Praia do Forte e exige regularização elétrica

Ação contou com apoio da Guarda Municipal e busca garantir segurança dos consumidores

Por Cezar Guedes em 26/02/2025 às 23:45:07
Divulgação

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O Procon de Cabo Frio realizou, na manhã desta quarta-feira (26), uma operação de fiscalização nos quiosques localizados na Praia do Forte, na altura da Praça do Guta. A ação, que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal, teve como objetivo apurar denúncias de ligação clandestina de energia elétrica nos estabelecimentos.

Durante a vistoria, os fiscais constataram que, apesar da existência de 13 quiosques na região, apenas cinco relógios-medidores de consumo estão instalados pela concessionária de energia elétrica. Diante da irregularidade, os proprietários dos quiosques foram intimados a apresentar, no prazo de 15 dias, um laudo técnico assinado por um engenheiro eletricista registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), atestando que as instalações elétricas estão em conformidade com as normas e que não há ligação clandestina no local.

A coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, destacou que a segurança dos clientes deve ser prioridade, conforme estabelece o artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor.

"Essa é uma operação muito importante porque, ao recebermos uma denúncia sobre ligação clandestina de energia, precisamos prezar pela segurança dos consumidores, já que há risco de curtos-circuitos e outros incidentes graves. O Procon tem o dever de fiscalizar e intervir sempre que necessário", afirmou Bonioli.

A fiscalização segue em andamento e novas medidas poderão ser adotadas caso os laudos técnicos não sejam apresentados dentro do prazo estipulado.


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